Sweeping Accounts - Cancelamento de Consentimento

Visão Geral

O cancelamento (revogação) encerra o consentimento de Sweeping Accounts antes do término natural da sua vigência. Após o cancelamento, nenhum novo pagamento pode ser executado com o consentimento revogado.

O cancelamento pode ser solicitado:

  • Pela ITP (instituição iniciadora), via API
  • Pelo usuário, por meio da interface da ITP ou diretamente na detentora

Cancelar Consentimento

PATCH /open-keys/itp/api/v2/sweeping-accounts/v2/payment-initiation/:paymentInitiationId

Revoga o consentimento de uma payment initiation específica, movendo seu status para REVOKED.

Autenticação: Bearer Token (application_token)

Path Parameters

ParâmetroTipoObrigatórioDescrição
paymentInitiationIdstringID da payment initiation a ser cancelada

Request

PATCH /open-keys/itp/api/v2/sweeping-accounts/v2/payment-initiation/{{payment_initiation_id}}
Authorization: Bearer {{application_token}}
Content-Type: application/json
{
  "data": {
    "status": "CANC",
    "cancellation": {
      "cancelledBy": {
        "document": {
          "identification": "12345678909",
          "rel": "CPF"
        }
      }
    }
  }
}

Campos do Request

CampoTipoObrigatórioDescrição
data.statusstringFixo: CANC — indica solicitação de cancelamento
data.cancellation.cancelledBy.document.identificationstringCPF de quem está solicitando o cancelamento
data.cancellation.cancelledBy.document.relstringTipo do documento. Fixo: CPF

Response

{
  "data": {
    "id": "a1b2c3d4-e5f6-7890-abcd-ef1234567890",
    "status": "REVOKED",
    "revokedAt": "2026-02-20T15:30:00Z",
    "consent": {
      "consentId": "urn:celcoin:a1b2c3d4-e5f6...",
      "status": "REVOKED"
    }
  }
}
CampoTipoDescrição
data.statusstringREVOKED — consentimento revogado com sucesso
data.revokedAtstringData/hora do cancelamento (ISO 8601)
data.consent.statusstringStatus do consentimento na detentora: REVOKED

Códigos de Retorno

HTTPDescrição
200 OKCancelamento realizado com sucesso
400 Bad RequestParâmetros inválidos
401 UnauthorizedToken inválido ou expirado
404 Not FoundPayment initiation não encontrada
422 Unprocessable EntityConsentimento já cancelado, expirado ou em status que não permite cancelamento

Estados que Permitem Cancelamento

Somente consentimentos nos seguintes estados aceitam solicitação de cancelamento:

Status AtualPode Cancelar?
PENDING✅ Sim
AUTHORISED✅ Sim
CONSUMED❌ Não
REVOKED❌ Não (já cancelado)
EXPIRED❌ Não

Pontos de Atenção

⚠️

Versão da API (v2): O endpoint de cancelamento utiliza a rota /v2/. Chamadas à versão /v1/ retornam 404 Not Found.

⚠️

Irreversibilidade: O cancelamento é irreversível. Uma vez revogado, o consentimento não pode ser reativado. Para retomar as transferências automáticas, um novo consentimento (nova payment initiation) deve ser criado e autorizado pelo usuário.

⚠️

Pagamentos em andamento: Pagamentos com status PDNG (pendente) no momento do cancelamento não são automaticamente revertidos. Eles continuam em processamento na infra do Pix. O cancelamento impede apenas novos pagamentos.

⚠️

Quem pode cancelar: O campo cancelledBy deve identificar quem está solicitando o cancelamento. Utilize o CPF do usuário quando o cancelamento for iniciado por ele; utilize o CNPJ/representante da ITP quando for um cancelamento administrativo.

⚠️

Conformidade OFB: O Open Finance Brasil estabelece que tanto o usuário pagador quanto o recebedor podem solicitar revogação do consentimento. A ITP deve respeitar essas solicitações e processar o cancelamento em tempo hábil.