Fluxo Transacional e Validação de Limites

Toda transação financeira sujeita ao controle de limites deverá passar pela validação do motor de limites antes de sua autorização ou efetivação, conforme o fluxo do produto.

A validação considera os limites aplicáveis ao cliente e à conta, incluindo o valor máximo por transação, o limite acumulado do período e as regras específicas da modalidade, como janela diurna/noturna e favorecidos.

As principais regras são:

• A validação ocorre antes da autorização da transação.
• Transações que ultrapassarem qualquer limite aplicável devem ser bloqueadas e retornarão erro no response.
• A transação somente poderá prosseguir se atender a todas as regras de limite aplicáveis.
• O consumo do limite ocorre no momento da autorização ou do envio da transação, mesmo que a liquidação ainda esteja pendente.
• Transações em trânsito continuam consumindo limite até que haja um desfecho operacional que determine a devolução do valor consumido.

Mensagens de erro:

• Quando uma operação não puder ser realizada por falta de limite disponível, serão retornados os seguintes erros:

{
  "version": "1.0.0",
  "status": "ERROR",
  "error": {
    "errorCode": "CBE681",
    "message": "Transação Pix não permitida. O limite total diário disponível para esta operação foi excedido. 
"
  }
}

Consumo e devolução de limites

• O limite consumido não depende da conclusão da liquidação financeira. Uma vez autorizada ou enviada, a transação passa a ocupar parte do limite disponível.

Regras de consumo

Exemplos práticos

Os cenários a seguir são ilustrativos. Para simplificar, consideram apenas o limite informado em cada exemplo, sem outros bloqueios de negócio, saldo ou validações operacionais.

1. Pix — Consumo acumulado do limite diurno

   Limite diurno: R$ 8.000,00

Resultado: a última transação é aprovada porque o total acumulado de R$ 7.500,00 permanece dentro do limite de R$ 8.000,00.

2. Pix PF — Transação que excede o limite noturno

Limite noturno: R$ 1.000,00

Motivo do bloqueio: a nova transação elevaria o total consumido para R$ 1.100,00, ultrapassando o limite noturno de R$ 1.000,00.

3. TED — Transação aprovada dentro do limite diário

Limite diário: R$ 10.000,00

Motivo do bloqueio: a nova transação elevaria o total para R$ 12.500,00, ultrapassando o limite diário de R$ 10.000,00.

5. TEF — Transferência interna com limite disponível

Limite diário: R$ 5.000,00

Motivo do bloqueio: a transação de R$ 600,00 ultrapassaria o limite diário de R$ 5.000,00, totalizando R$ 5.100,00.

6. Transferência para favorecido — Limite específico de favoritos

Limite diário para favorecidos: R$ 3.000,00

Motivo do bloqueio: a transação ultrapassaria o limite diário de R$ 3.000,00 para favorecidos.

Importante: A aplicação desse limite específico depende do favorecido estar ativo para utilização da regra de favoritos. O cadastro de um contato, por si só, não significa que ele já esteja habilitado como favorito.

7. Pagamento de boleto — Limite disponível

Limite diário para pagamento de boletos: R$ 2.000,00

Resultado: todos os pagamentos são aprovados pelo motor de limites, pois o total consumido permanece dentro do limite de R$ 2.000,00.

8. Falha operacional antes da liquidação — Limite devolvido
   Limite diário TED: R$ 5.000,00

Uma conta realiza uma transferência TED de R$ 2.000,00. A transação é autorizada e enviada para processamento, e o valor passa a consumir o limite da conta.

Resultado: como a transação não foi liquidada, o valor de R$ 2.000,00 é devolvido ao limite disponível, permitindo que a conta realize novas transações dentro do limite configurado.

Esse comportamento também se aplica a falhas operacionais, como timeout ou falha de integração, desde que seja confirmada a não efetivação da transação.

9. Devolução após liquidação — Limite não restaurado
   Limite diário Pix: R$ 5.000,00

Uma conta realiza um Pix de R$ 2.000,00, que é concluído com sucesso. Posteriormente, o destinatário devolve o valor por meio de uma nova transação de devolução.

Resultado: o limite permanece consumido em R$ 2.000,00, mesmo após a devolução financeira. Como a transação original foi liquidada, o valor devolvido não recompõe o limite disponível para novas operações.

10. Pagamento de boleto não processado — Limite devolvido
    Limite diário para pagamento de boletos: R$ 2.000,00

Uma conta inicia o pagamento de um boleto de R$ 800,00. O limite é consumido durante o processamento, mas o pagamento não é concluído.

Comportamento específico para pagamento de boletos

Os pagamentos de boletos utilizam o limite configurado para o produto Billpaymentss. A validação ocorre na etapa de efetivação do provisionamento, que reserva o saldo para garantir a liquidação.

O fluxo segue as etapas abaixo:

• Início do provisionamento: o pagamento de boleto inicia o fluxo de reserva de saldo.
• Verificação do limite: o sistema verifica se há limite disponível para o valor do boleto.
• Decisão: se houver limite suficiente, o fluxo de provisionamento continua normalmente; caso contrário, o pagamento é rejeitado.
• Falha ou não processamento: se o pagamento não for processado e o limite já tiver sido consumido, o valor deve ser devolvido ao limite.