Assinatura de Solicitações

Todo contrato precisa de pelo menos uma assinatura para ser válido: a assinatura do Tomador. Isto é: Em uma Solicitação, o Tomador será automaticamente incluído como signatário, mas o seu produto também pode precisar de outras partes assinantes, como Anuentes e Avalistas.

Após a inclusão das partes na Solicitação, a situação da Assinatura de todos os participantes poderá ser consultada utilizando o endpoint de consulta de Assinaturas de uma Solicitação. De um modo geral, o processo de assinatura é gerido pelo Originador.

Em algumas operações, pode ser útil ter a assinatura do Financiador como cessionário/endossatário. Para exigir a assinatura do Financiador vinculado antes que a Originação seja concluída, utilize a propriedade funding_signature_required na configuração do Produto, isso vai fazer com que todas as Solicitações deste Produto tenham o Representante Legal do Financiador como signatário. De maneira análoga, caso seja necessário é possível indicar um Representante Legal do Originador para assinatura, administrada pela flag originator_signature_required.

Para entender como é possível vincular um Responsável Legal como signatário para Funding e Originator, cheque nas seções de gestão de Originadores e Financiadores, o campo relations.

Ao criar uma Solicitação, você precisa indicar o método de coleta de assinatura desejado (signature_collect_method).

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Assinatura de Empresas

Para Tomadores, Avalistas e Anuentes PJ, os Responsáveis Legais pela Empresa indicada serão incluídos como signatários da Solicitação nos papéis específicos. Para saber mais sobre Responsáveis Legais, confira a seção Empresas.

Existem 4 formas possíveis de coleta de assinatura, detalhadas abaixo:

Assinatura utilizando Link

signature_collect_method=LINK

Para o método de assinatura Link, o link é disponibilizado no endpoint de consulta de Assinaturas para Solicitação. Este mesmo endpoint deve ser utilizado para conferir o status das assinaturas de uma Solicitação.

Quando utilizando um dos métodos de assinatura providos pela Celcoin (LINK e EMAIL), é possível personalizar a identidade visual, assim como certos aspectos da jornada de assinatura, como a exigência de confirmação de emails, telefone e exigência de selfie. Para saber mais, confira as configurações disponíveis no endpoint de configuração de assinatura.

Assinatura utilizando Email

signature_collect_method=EMAIL

Funciona exatamente igual à assinatura por Link, mas nós enviamos o email para os signatários por você.

Assinatura Digital Third-Party

signature_collect_method=NONE

Uma última alternativa menos recomendável de assinatura digital, é coletar as assinaturas do seu lado e disponibilizar para a Celcoin as evidências, utilizando o endpoint de Assinatura Direta. Este endpoint coleta as evidências da assinatura no formato requerido para dar validade jurídica a operação conforme decreto definido (veja aqui). A assinatura será validada por uma entidade certificadora, produzindo documentos assinados verificáveis através do https://validar.iti.gov.br/.

Caso decida utilizar este método, certifique-se de exibir sempre o documento para o cliente, e garantir que as evidências coletadas possuam lastros robustos. Do contrário, seu credenciamento Celcoin pode ser revogado, dentre outras providências. O processo de assinatura eletrônica é devidamente validado durante a homologação de todos os novos clientes, além de ser continuamente monitorado.

Assinatura Física

Por fim, caso você precise coletar a assinatura física dos signatários, o endpoint de envio de assinatura física é disponibilizado para armazenamento e validação do documento.